Mindblown: a blog about philosophy.
-
PENSÃO ALIMENTÍCIA
Pensão alimentícia é um assunto muito comentado, mas ainda divulgado com erros por aí. A verdade é que existe uma gama de direitos e obrigações dentro desse tema. Por exemplo, você sabia que a pensão alimentícia não é apenas de pais para filhos? Isso mesmo! Ela pode ser paga entre ex-cônjuges, dos filhos maiores aos…
-
PENSÃO ALIMENTÍCIA
A pensão alimentícia é o direito que garante aos parentes, filhos, cônjuges ou companheiros a possibilidade de pedir a outra parte auxílio financeiro para que tenham condição de se alimentar, se vestir, estudar e cuidar da própria saúde.
-
DIVÓRCIO
É muito simples, basta a manifestação de vontade de um dos cônjuges. O divórcio pode ocorrer no cartório ou no Judiciário (Tribunal). No caso de divórcio consensual (sem briga), o local indicado para dar entrada é o cartório de qualquer localidade.
-
Sofreu acidente de trânsito? Seguro DPVAT e demais direitos das vítimas de acidente automobilístico: Indenizações
Muita gente ainda não sabe, mas todas as vítimas de acidente de trânsito no Brasil têm direito a uma indenização no caso de morte, por invalidez permanente ou de reembolso de despesas médicas e hospitalares. O seguro obrigatório, conhecido no país como Seguro DPVAT, indeniza motoristas, passageiros e até pedestres.
-
Desvio e acúmulo de funções geram direito a indenização ao trabalhador lesado!
O desvio de função ocorre quando o empregado é contratado para exercer determinada atividade, porém, durante o contrato de trabalho, passa a exercer outra função, com um grau de dificuldade maior, sem o devido aumento salarial. Já o acúmulo de funções ocorre quando o empregado passa a acumular duas ou mais funções, de complexidade diferentes,…
-
O trabalhador pode “demitir o empregador”? A resposta é sim! Veja abaixo tudo o que você precisa saber sobre a rescisão indireta – A chamada justa causa contra o empregador!
Rescisão indireta: 11 situações em que o empregado pode “demitir” o patrão.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀A “rescisão indireta” está prevista no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho, que pode ser utilizado pelo empregado, quando o empregador não cumpre sua parte no trato da relação trabalhista.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀Constantemente os trabalhadores se encontram em uma situação complexa, na qual não querem…
-
Venda casada – Posso entrar com comida no cinema?
É uma situação que ocorre muito em todos os cinemas do Brasil, pessoas que de alguma forma já foram impedidas e chamadas atenção, por estar com alimentos dos quais não foram comprados no local. Quando você se depara com este tipo de cenário, onde você já fez a compra do ingresso e a própria empresa…
-
Carros usados e seminovos. Saiba que a garantia não é apenas de 90 dias e só para motor e câmbio.
Ao entrar em uma concessionária de carros, quem nunca ouviu da boca do vendedor que a garantia é de três meses, apenas para motor e caixa de câmbio? Pois bem, isso é quase uma regra no mercado de seminovos e usados, se não fosse o Código de Defesa do Consumidor (CDC) que prevê no Art.…
-
Depósito no envelope. Banco creditou o valor menor na conta. Como resolver?
Os depósitos realizados nos caixas eletrônicos, possam a vim ser conferidos manualmente por um funcionário do banco. No momento da conferência, o funcionário está em uma sala vigiada por câmeras e acompanhado de outros colaboradores, para garantir a segurança e assertividade no valor contido dentro dos envelopes. Vamos supor que você inseriu no envelope, o…
-
Ofensas nas redes sociais e crime contra honra.
Quem nunca se deparou com ofensas feitas nas redes sociais? As vezes com você mesma ou há outras pessoas, e infelizmente o crime contra honra são muito comuns ainda na internet. Como vimos no último post sobre “Indenização por danos morais” aqui iremos explicar como agir nas situações de ofensas em redes sociais. Após identificar…
-
“Indenização por dano moral”
Está é uma dúvida muito comum que as pessoas fazem aos advogados, quando pensam em entrar com processo contra alguém ou uma empresa. E a resposta sempre é a mesma: depende de cada caso, pois quem irá definir é o juiz. Mas se acalme, o advogado poderá usar como base outros casos parecidos, que tiveram…
-
Cartão Clonado. O que fazer em caso de clonagem de cartão de crédito?
1 – Avisar a empresa do cartão sobre o acontecimento. Entre em contato com a empresa e solicite o bloqueio ou cancelamento. Se puder informe os gastos indevidos, desde as lojas, datas e horários das compras ou saque. Assim sendo possível, da empresa do cartão enviar a fatura com os valores do seu gasto, ou…
Tem alguma recomendação de livro?